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O vice-Ministro de Assuntos Internos da África do Sul, Malusi Gigaba, está criando polêmica com a possibilidade de criação de leis restritivas à pornografia no país, voltadas, principalmente, para internet e celulares.

Especialistas em internet dizem que a proposta é uma "loucura", mas Gigaba rebate as críticas garantindo que "carros já possuem freio e cinto de segurança". "Não existe razão para a internet não ter mecanismos de restrição também", defendeu o ministro, em declarações reproduzidas pelo site do jornal Times, da África do Sul.

Gigaba vem discutindo o tema com a Comissão de Reforma Legislativa e a JASA (Justice Alliance for South Africa) sobre a proposta. A JASA já havia apresentado a idéia de banir a pornografia tanto na TV quanto em celulares e internet, defendendo que os provedores apliquem filtros de conteúdo.

Graham Cluley, da empresa de segurança digital Sophos, argumenta, contudo, que é difícil tal bloqueio. Segundo ele, muitos países já tentaram e não conseguiram filtrar este tipo de material da internet. Ele ainda ressalva que a iniciativa é nobre, mas acredita que se trata de uma "loucura", acreditar ser capaz de proibir completamente a pornografia na internet, no que chamou de "equivalente moderno do Velho Oeste".

A pornografia já está em debate no país há algum tempo. Em 2002, um canal de TV, ETV, causou uma grande controvérsia a iniciar a transmissão de material adulto após a meia-noite. Em 2010, a proposta da emissora via satélite Multichoice de transmitir uma canal com pornografia 24 horas foi abandonada após muitas reclamações.

Países como China e Austrália já desenvolveram filtros que bloqueiam acesso a certos sites, o que mostra que tais medidas podem não ser tão impossíveis assim. Todavia, é difícil que algo do tipo esteja pronto e em vigor para a iminente Copa do Mundo.